quinta-feira, 31 de agosto de 2017

SE MANTIVERMOS ESSE CONGRESSO A LAVA JATO MORRE!


“Se mantivermos esse Congresso, Lava Jato morre”!

Em sua apresentação no 9º Seminário de Transparência e Controle, em Florianópolis, na quarta-feira (30), Carlos Fernando acusou o Congresso de tramar um plano para anistiar políticos investigados dos crimes a eles imputados pela Lava Jato, medida que, segundo ele, põe em risco as apurações dos últimos três anos e meio da maior operação de combate à corrupção da história do país.

“Eles não vão arriscar perder o foro privilegiado. E será uma anistia enganosa, vão pedir pela finalidade de caixa dois para se livrarem de todos os crimes” e afirmou: 
“Se mantivermos esse Congresso, a Lava Jato vai perecer”.

Os eleitores não querem grandes superproduções, mas sim projetos de infraestrutura, de combate a corrupção e desenvolvimento sustentável. O cidadão não mais se impressiona com pirotecnia, maquiagem e opulência.

Grande parte do custo exorbitante das campanhas é proveniente de produções cinematográficas que escondem a realidade dos fatos com contratação de empresas especializadas em falsear interações em redes sociais por meio de robôs, fakes, etc., fruto de um marketing político distorcido que vem se revelando nos últimos pleitos. 

A lista de abusos do poder econômico é extensa e vimos nos últimos anos no que essas práticas resultaram. 
No entanto, muitos políticos e parte da mídia, parecem que ainda não compreenderam a mudança de paradigma promovida pela operação Lava Jato, que desnudou todo esse universo de ações criminosas.

A solução para a crise política não está nas campanhas megalomaníacas e muito menos na figura de salvadores da pátria. Ela está em cada brasileiro que luta diariamente por um país melhor. 
Portanto sugiro aos políticos tradicionais irem às ruas para conhecê-los.


REAGE BRASIL!

Fonte: Congresso em Foco.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

CARTA ABERTA DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA AO STF


Transcrevo abaixo carta aberta da Associação Nacional dos Procuradores da República, em repúdio as últimas tentativas do STF em blindar a Operação Lava Jato.

REAGE BRASIL!


Carta Aberta da ANPR aos ministros do STF (24/08/2017)
Excelentíssimos Senhores Ministros,

Em nossa língua pátria, "supremo" é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo.  Em nossa Constituição, evidentemente não por acaso, a Corte que Vossas Excelências compõem é a cúpula do Poder Judiciário. É a responsável, portanto, por dizer por último e em definitivo o direito. Seus componentes - Vossas Excelências -  estão acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências. E assim tem de ser, em verdade, posto nosso sistema jurídico.

Isto traz, todavia, permitam-nos dizer, enorme responsabilidade, pois nos atos, nas decisões, no comportamento e nos exemplos, Vossas Excelências são e têm de ser fator de estabilidade. Vossas Excelências são, em larga medida, a imagem e a pedra em que se assenta a justiça no País.

De outra banda, o Tribunal - em sábia construção milenar da civilização - é sempre um coletivo. Cada um de seus componentes diz o direito, mas é o conjunto, a Corte, que o forma e configura, pela composição e debate de opiniões. O erro é da natureza humana. Mas espera-se - e sem duvida nenhuma logra-se - que o conjunto de mulheres e homens acerte mais, aproxime-se mais da Justiça. É lugar comum, portanto - e seria incabível erro pretender argumentar isso com o STF, que tantas vezes na história recente provou ter perfeita consciência de seu papel fundamental no País; aqui vai o ponto apenas porque necessário para a compreensão dos objetivos da carta - que a instituição, o Tribunal, é maior do que qualquer de seus componentes.

Postas estas premissas, instamos a que Vossas Excelências tomem o pedido público que se segue como um ato de respeito, pois assim o é. É do respeito ao Supremo Tribunal  Federal e do respeito  por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um Ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça. Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel.

Excelentíssimos Ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao País a desenvoltura com que o Ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por Sua Excelência. Não existem corregedores para os Membros do Supremo. Há apenas a própria Corte. Mas a Corte é a Justiça, e não se coaduna com qualquer silogismo razoável propor que precisamente o Supremo e seus componentes estivessem eventualmente acima das normas que regem todos os demais juízes.

Nos últimos tempos Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, parece ter voltado a uma de suas predileções - pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias. 

Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal - que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas - do Ministro Gilmar Mendes. Concentremo-nos, então, na última leva de declarações rudes e injustas - atentatórias, portanto, ao dever de urbanidade -  de Sua Excelência, que acompanham sua atuação como relator de Habeas Corpus de presos na Operação Ponto Final, executada no Rio de Janeiro. 

Relator do Caso no Supremo, o Ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, "em geral, é o cachorro que abana o rabo”, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como “trêfegos e barulhentos”. Na mesma toada, insinuou que a a posição sumulada - e perfeitamente lógica - de não conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda não julgado o mérito pelas instâncias inferiores estaria sendo usada como proteção para covardia de tomar decisões. Com esta última declaração Sua Excelência conseguiu a proeza de lançar, de uma só vez, sombra de dúvida sobre a dignidade de todas as instâncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lançou-se em encontro à credibilidade de todo o Poder Judiciário. 

Estas declarações trazem desde logo  um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade constante nos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal bem como na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º), no Pacto de Direitos Civis e Políticas e na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Ademais, as declarações são absolutamente injustas. 

Senhores Ministros, em nome dos Procuradores da República de todo o Brasil reforçamos aqui  o apoio aos membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que realizam um trabalho grandioso no combate à corrupção naquele Estado, que notoriamente já foi muito vilipendiado por violentos ataques aos cofres públicos. O trabalho da Força-Tarefa, que atua com elevada técnica, competência e esmero, já revelou o grande esquema da atuação de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro e continua obtendo resultados expressivos, com recuperação, aos cofres públicos, de centenas de milhões de reais desviados; bloqueio de outras centenas milhões em contas e bens apreendidos; bem como condenações e prisões de agentes públicos e particulares responsáveis pelo enorme prejuízo que esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que a criminalidade organizada estatal causou às instituições e à população do Estado do Rio de Janeiro.

É sempre importante lembrar que, muito do que foi comprovado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro é consequência da relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários, que resultaram em enorme prejuízo aos cofres públicos e a demonstração de que para as instituições sejam republicanas e imparciais é fundamental que não se confundam relações pessoais com as coisas públicas.

Da mesma forma, a Justiça Federal e o Juiz Federal que cuida do caso no Rio de Janeiro têm sido  exemplares em técnica, isenção, imparcialidade e coragem, em trabalho observado e aplaudido por todo o Brasil.

Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um Juiz.

Um fato a mais, todavia, separa as declarações e atos do Ministro Gilmar Mendes neste caso de outros em que se lançou a avaliações públicas não cabíveis. Um conjunto sólido e público de circunstâncias indica insofismavelmente a suspeição do Ministro para o caso, vale dizer, sua atuação (insistente) na matéria retira credibilidade e põe em dúvida a imparcialidade e a aparência de imparcialidade da Justiça. 

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento (recente) da filha de um dos beneficiados, com a liberdade por ele concedida. Confrontado com este fato por si só sobejamente indicativo de proximidade e suspeição, por meio de sua assessoria o Ministro Gilmar Mendes disse que “o casamento não durou nem seis meses”, como se o vínculo de amizade com a família, cuja prova cabal é o convite para apadrinhar o casamento, se dissolvesse com o fim dele. A amizade - que determina a suspeição - foi a causa do convite, e não o contrário.

Em decorrência  deste e de outros fatos - advogado em comum  com o investigado, sociedade e notórias relações comerciais do investigado com um cunhado do Ministro, tudo isto coerente e indicativo de proximidade e amizade - o  Procurador-Geral da República, após representação no mesmo sentido dos Procuradores da República que atuam no caso,  apresentou nesta semana pedidos de impedimento e de suspeição do Ministro Gilmar Mendes ao STF. Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro para atuar no processo, considerando que há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção de suas funções no processo

Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que “não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância.” Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado.

Espera-se o devido equilíbrio - e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais - no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso. Da mesma forma é sempre o caminho correto o devido respeito entre as instituições do Ministério Público e do Poder Judiciário, e entre instâncias do próprio Poder Judiciário.

Senhores Ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode - e deve, permitam-nos dizer - conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário. 

Não é a primeira vez que é arguida a suspeição do Ministro Gilmar Mendes, e mais uma vez Sua Excelência - ao menos por enquanto - recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos.

O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema.

A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão.

A ANPR representa mais de 1.300 Procuradoras e Procuradores da Republica, e confia, como sempre, no Supremo Tribunal Federal.


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

A LAVA JATO NÃO VAI PEGAR O LULA...ELA JÁ O PEGOU!




Já está claro, desde os tempos do mensalão, que Lula não apenas sempre soube da corrupção que devastou a administração pública sob os governos do PT, como a corrupção em si mesma acabou por se tornar um método, cujo mentor não pode ser outro senão o ex-líder sindical que ascendeu usando a máscara de herói da ética na política.

Se hoje o Brasil é foco do maior caso de corrupção do mundo, não é só porque o congresso e o executivo são corruPTos, mas porque também tem bandidos disfarçados de juízes (Até no STF), dispostos a proteger esses criminosos!

A Lava-Jato não vai pegar o Lula: Ela já o pegou! O ex-presidente não tem a menor chance de escapar das garras da Justiça!

REAGE BRASIL!


quinta-feira, 10 de agosto de 2017

DISTRITÃO NÃO!


Na avaliação de especialistas, o Distritão, defendido pela maioria do Congresso, inclusive também pelo presidente Michel Temer, tende a favorecer parlamentares já eleitos.

Para melhor compreensão de todos, o que o Congresso está querendo é garantir a reeleição dos atuais deputados, apesar dos arranhões da Lava Jato e facilitar a distribuição dos recursos do Fundo Partidário, que será gigantesco, para compensar o fim das doações. 

Nesse caso o eleitor sai perdendo na qualidade de seus representantes, a banda pobre terá uma sobrevivência elevada e a renovação não corresponderá à decepção atual do povo brasileiro com seus representantes.
É mais uma tentativa de salvaguarda da reeleição dos deputados atuais!

Com o Distritão, os políticos que já têm mandato, e logo são mais conhecidos do eleitorado, tendem a ser mais votados que os desconhecidos, favorecendo os atuais parlamentares, por mais desmoralizados que estejam, reduzindo a taxa de renovação das bancadas.

O sistema também favorece os candidatos ricos, já que a campanha terá que ser feita em todo o estado, exigindo recursos que candidatos iniciantes não terão. Aqueles que tem o poder usarão também recursos próprios e doações ocultas pelo caixa dois, agora com mais cuidado e com profissionalismo, é claro!

Os candidatos idealistas, que pretendem mesmo mudar essa prática vergonhosa atual do "toma lá...dá cá", da corrupção e da impunidade, não vão conseguir se eleger, já que além de pouco conhecidos, não terão os recursos necessários para enfrentar os "medalhões" que fazem parte da quadrilha que se instalou (com pouquíssimas exceções) no Congresso Nacional!

Em resumo: O Distritão é a garantia da permanência dos corruptos no Congresso Nacional!

NÃO AO DISTRITÃO!


REAGE BRASIL!

terça-feira, 8 de agosto de 2017

POLÍTICA SEM CARÁTER RESULTA EM CORRUPÇÃO!


Hoje vamos falar apenas desses dois Senadores da República, que entre tantos outros patifes, tem envergonhado todo o Estado do Paraná! 

Embora não surpreenda, a exposição da podridão moral que domina a classe política brasileira causa uma mistura de revolta, tristeza e indignação.

Vamos começar com esses dois e, em outras próximas publicações, vamos mencionar outros elementos perniciosos ao nosso convívio e que não devem nos representar jamais!


Publicação da República de Curitiba:

A Polícia Federal atribuiu nesta segunda-feira (7) em relatório no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e ao ex-ministro Paulo Bernardo, no âmbito das eleições de 2014. As investigações têm como base a delação da Odebrecht.

“Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto”, sustenta a PF.

Além desse inquérito, Gleisi já é ré no Supremo Tribunal Federal (STF) acusada de receber R$ 1 milhão de dinheiro desviado da Petrobras.


Publicação de Fábio Campana:

O senador Roberto Requião (PMDB) postou memes nas redes sociais onde procura se livrar dos escândalos que atentam boa parte dos políticos brasileiros. Requião joga contra a memória da opinião pública, mas vale lembrar que o senador já foi delatado em dezembro passado pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado (PMDB) como um dos beneficiários das doações feitas pela JBS em 2014. 
Só da empresa envolvida na Operação Carne Fraca, Requião recebeu R$ 2,9 milhões (parcelas de R$ 400 mil, R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão).

A Lava Jato também preocupa Requião. Em duas campanhas, 2010 ao Senado e 2014 ao Governo do Estado, Requião recebeu dinheiro das empreiteiras envolvidas e investigadas pela operação coordenada pelo juiz Sérgio Moro. A Galvão Engenharia repassou R$ 150 mil para o senador em 2010 e a OAS outros R$ 500 mil em 2014.

Requião foi delatado ainda pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de comandar a corrupção na Receita Estadual entre 2003 e 2010. E também denunciado na Justiça por assinar contrato e aditivos irregulares na fiscalização dos pedágios no Paraná; o desvio, conforme a denúncia, é de R$ 40 milhões.


REAGE PARANÁ!   REAGE BRASIL!



sexta-feira, 4 de agosto de 2017

BRASIL E VENEZUELA...TUDO A VER!


video

Esse vídeo acima, foi elaborado pela MBL.ORG.BR

Nas próximas eleições de 2018 para Presidente, Governadores, Senado, Câmara Federal e Legislativos, o Brasil precisa "derrubar" nas urnas esses partidos socialistas-comunistas, ou então poderemos enfrentar uma possível guerra civil, nos moldes em que vem enfrentando o patriótico e corajoso povo Venezuelano, quando o "estômago, encostado na coluna, começar a doer"!

A experiência com essa administração corruPTa - socialista está aí: péssima educação,  retração econômica, desemprego, instabilidade e violência... todos os ingredientes de uma receita macabra que transforma qualquer Nação num submundo como Cuba e Venezuela, onde imperam a fome, a miséria e a morte...
e me desminta se for capaz!


REAGE BRASIL!